Dando sequência à mobilização para a aprovação, no Congresso Nacional, das PECs de interesse da Advocacia Pública, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape), Juliano Dossena, se reuniu com o deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS).
No encontro desta quinta-feira (7/4), Dossena pediu o apoio do parlamentar gaúcho às Propostas de Emenda Constitucional que tramitam na Casa, especialmente, a PEC Nº 452, da qual Mendes Ribeiro Filho é relator.
A PEC busca “aperfeiçoar o sistema de Advocacia Pública, inserindo mudanças no desenho da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias Estaduais e Municipais e equilibrar o tratamento constitucional entre as denominadas funções essenciais à Justiça".
Para Dossena, o contato direto com os parlamentares é fundamental para agilizar a tramitação dos projetos de interesse da categoria. “Além de agradecer o histórico apoio de Mendes Ribeiro Filho aos nossos pleitos, reforçamos os argumentos da importância, para toda a sociedade, da independência e valorização da Advocacia Pública”.
