O vice-presidente da República, Michel Temer, foi homenageado pelos Procuradores do Estado de São Paulo e de todo o Brasil, na noite de sexta-feira, 18/3, em São Paulo.
O jantar promovido e organizado com primor pela Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), afiliada à Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape), contou com a participação de cerca de 1 mil convidados, entre os que se destacaram autoridades dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, Presidentes das Associações Estaduais, além de centenas de Procuradores do Estado.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Temer passou no concurso para Procurador do Estado de SP em 1968. Considerado um dos maiores constitucionalistas do Brasil, ocupou diversos cargos públicos como Procurador-Geral do Estado de São Paulo, secretário de Segurança Pública de São Paulo e cinco vezes deputado federal.
No seu discurso, o presidente da Anape, Juliano Dossena, agradeceu o histórico apoio e solidariedade do vice-presidente às reivindicações da categoria. “Sempre nos recebeu de braços abertos, lutando arduamente para o fortalecimento e engrandecimento da nossa carreira”, disse, ressaltando a contribuição de Temer na defesa das prerrogativas dos Procuradores do Estado.
Dossena também destacou o aporte de Temer para tornar a Advocacia Pública brasileira cada vez mais respeitável, graças às suas qualidades como “exímio profissional, com amplo preparo e alto gabarito intelectual”.
Agradecido, o vice-presidente da República, por sua vez, afirmou que o Advogado Público defende os próprios fundamentos do Estado e lembrou de sua luta para incluir na Constituição Federal a advocacia, considerado por ele, como “um elemento imprescindível no Estado Democrático de Direito”.
No seu discurso, a presidente da Apesp, Márcia Semer, enalteceu a trajetória de Temer na PGE/SP e também na vida pública. "O curriculum de Vossa Excelência nos autoriza a dizer que esta é uma festa da advocacia, em particular da advocacia pública, e também uma festa da democracia. É um tributo ao seu passado e a melhor expressão do voto de confiança de seus colegas Procuradores do Estado em seu futuro, disse, acrescentando que o vice-presidente é o primeiro Procurador do Estado a ocupar tão importante cargo no cenário político brasileiro.
O momento é de júbilo para a advocacia pública, porque na advocacia pública formamos cidadãos que combatem em prol do direito de todos, garantindo a observância da legalidade na administração e promovendo a defesa do patrimônio e do interesse público", ressaltou Semer.
Para o procurador-geral de São Paulo, Elival da Silva Ramos, a importância do vice-presidente para a advocacia pública reflete-se em dois pontos principais: "A atuação pela constitucionalização da advocacia do Estado e a elevação da PGE ao nível das outras secretarias de Estado, vinculada diretamente ao governador do Estado, que foi certamente uma afirmação da advocacia pública de todo o Brasil".
Jornalismo da Anape
Com informações do site da Apesp
Confira, a seguir, a íntegra do discurso do presidente da Anape, Juliano Dossena:
Senhoras e Senhores,
Boa noite!
Preclaros Convidados,
Inicio minhas palavras exaltando o júbilo em que ora se encontra a Classe dos Procuradores de Estado desde a posse de sua Excelência, o Procurador do Estado de São Paulo, Dr. Michel Temer, na insigne cadeira de Vice-Presidente da República Federativa do Brasil.
Nós, da Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE, sentimo-nos especialmente honrados e efusivamente orgulhosos em termos em nossos quadros tão destacado Associado, que sempre abrilhantou a nossa Carreira, atuando como Procurador junto a Procuradoria Administrativa da PGE do Estado de SP e tendo, por duas oportunidades, a batuta do comando da Procuradoria-Geral do Estado.
Não devemos olvidar-nos acerca da notável atuação do nosso homenageado quando este resolveu trilhar os caminhos da Política Nacional, distinguindo-se como Secretário da Segurança Pública e da Administração do Estado de São Paulo e sobressaindo-se como Líder natural do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, no qual se elevou a Presidente, ressaltando-se ainda, que por longo período representou o povo do Estado de São Paulo como Deputado Federal, inclusive exercendo com galhardia a Presidência da Câmara de Deputados por três vezes.
A ANAPE saúda a todos aqui presentes, congratulando publicamente a Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, agradecendo, na pessoa de sua Presidenta, Dra. Márcia Semer, pela organização desta justa homenagem ao Dr. Michel Temer.
Pedimos licença para, abertamente, prestarmos o devido reconhecimento de toda a nossa Classe à incansável solidariedade que sua Excelência sempre dispensou a todos nós, sempre zelando pelo bom nome do Procurador de Estado, sempre nos recebendo de braços abertos, lutando arduamente ao nosso lado para o fortalecimento e engrandecimento da nossa Carreira e, sobretudo, emprestando indelével contribuição em defesa das nossas prerrogativas.
Por oportuno, não devemos esquecer que o Procurador de Estado ocupa não apenas um cargo, mas sim, exerce um múnus público, com estreito e direto compromisso com o interesse público, sempre prestando contas ao seu principal administrador, o cidadão.
E dentro desta ótica, devemos destacar a elevada capacidade de sua Excelência no perfeito entendimento desses meandros, que tão bem soube dar respeitabilidade a Advocacia Pública Brasileira, mormente pelas vossas qualidades como exímio profissional, por vosso amplo preparo e por vosso alto gabarito intelectual.
Portanto, Ínclitos Convidados, só me resta o meu muito obrigado, primeiro por fazer parte desta imponente festa, mas, principalmente, por poder compor coro nessa garbosa homenagem que ora se reverencia à pessoa do nosso estimado Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, de sua Excelência, Procurador do Estado de São Paulo e ASSOCIADO da Associação Nacional dos Procuradores de Estado.
Dr. Michel Temer, receba um forte abraço de todos os Procuradores do Estado do Brasil!
Muito obrigado!
São Paulo/SP, 18 de março de 2011
Procurador Juliano Dossena
Presidente da ANAPE
