Anape mobilizada para aprovação da PEC dos 90,25%. Apoio total ao dep. Bonifácio e ao Forum Adv. Fed
Prezados Colegas,
A Anape e os Procuradores dos Estados estão acompanhando e trabalhando em todas as propostas, inclusive apresentando textos, no que diz respeito a advocacia pública. Da mesma forma, encontra-se engajada e trabalhando junto à advocacia pública federal, participando como apoiadora do Forum da Advocacia Pública Federal.
No caso, os Procuradores de Estado ora encontram-se mobilizados para aprovação dos 90,25% no Congresso Nacional, tendo comparecido em peso no jantar em homenagem ao deputado Bonifácio de Andrada em Belo Horizonte, autor da PEC que trata da questão. Lembramos que tal emenda foi redigida por Procuradores do Estado de MG a pedido do deputado Bonifácio, tendo o atual Advogado-Geral de MG, dr. Romanelli, apoiado desde o início a proposta, inclusive consultando a Anape por ocasião do I Congresso dos Procuradores de MG dos seus termos. Ou seja, tudo vem sendo feito às claras e fruto de um debate na carreira e na Anape, não foi uma iniciativa isolada; está mais que legitimada.
Leiam abaixo a notícia veiculada no Forum da Advocacia Pública Federal sobre o evento.
Reunião de trabalho e homenagem ao Dep. Bonifácio de Andrada em Belo Horizonte
O Forum Nacional da Advocacia Pública Federal promoveu nesta segunda-feira (22/03) um jantar em agradecimento ao Deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela elaboração da PEC 443/2009. Foi a primeira reunião de trabalho, em Minas Gerais, para dar encaminhamento a proposta.
O jantar, realizado no Minas Tênis, contou com mais de 200 advogados públicos, entre Procuradores da Fazenda, Procuradores Federais, Procuradores de Estado, Advogados da União, o Procurador-Geral do Estado de Minas Gerais Marco Antônio Rebelo Romanelli, o Presidente da OAB-MG, Luis Cláudio da Silva Chaves, o Presidente da ANAPE, Ronald Bicca, representantes da APAFERJ, ANPAF, APBC, ANPREV, o Presidente da Associação de Procuradores do Estado de Minas Gerais, Gustavo Chaves Carreira Machado, o Presidente da Imprensa Oficial do Estado de MG, Francisco Pedalino Costa.
No seu discurso de saudação a todos os presentes o Presidente Souto, do Fórum Nacional, destacou a importância daquele evento que simultaneamente homenageava o autor da PEC 443 (Deputado Bonifácio Andrada) e reunia todas as Carreiras interessadas na busca da aprovação da Reforma da Advocacia Pública (PECs 443 e 452). Souto enfatizou a necessidade de "mobilização diuturna", do "trabalho incessante" no Congresso Nacional e a relevância de se "buscar o apoio e convencimento dos demais advogados públicos no sentido de se engajarem em prol da aprovação da Reforma da Advocacia Pública (PECs 443 e 452)." O Presidente lembrou da importância da PEC 452, apresentada pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que dá mais organicidade à Advocacia Pública. Ao fazer uso da palavra a P residente da APBC (Associação de Procuradores do Banco Central), Ana Luíza Fernandes Martins, agradeceu ao Deputado Bonifácio pelo apoio e ressaltou a importância de se trabalhar com afinco para aprovar a PEC 443.
O Deputado Bonifácio de Andrada registrou sua satisfação pelo engajamento do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal em prol da colheita de assinaturas para o protocolo da Proposta de Emenda e, acima de tudo, na busca de conseguir a sua aprovação, colocando a advocacia pública no patamar que ela merece.
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal agradece a todos que tornaram possível a realização desse importante evento em Belo Horizonte, especialmente à Procuradora Federal Elizabeth Conceição Moreira Leite de Sousa, ao Procurador da Fazenda Nacional Dr. Helder Valadares e à Presidente da APBC Ana Luíza, responsáveis diretos pela organização do evento na capital mineira.
