A Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Aprems) realizará, entre 22 e 23 de setembro, o “IV Congresso Direito Público e o Procurador do Estado”.
O evento faz parte das comemorações do Dia do Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, em 23 de setembro, e tem por objetivo contribuir para a formação da identidade do Procurador do Estado.
A comunidade jurídica se reunirá na Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul para debater temas relevantes para a advocacia pública e privada, com a presença de diversos palestrantes de renome nacional.
O presidente da Associação Nacional de Procuradores do Estado (Anape), Juliano Dossena, fará a abertura do congresso, quando deverá falar sobre a situação dos Procuradores do Estado em nível nacional.
O evento será transmitido ao vivo pela internet, atraves do sistema interlegis.
Confira os destaques do evento:
Quinta-feira, 22/09/11
19h20min – Pronunciamento do Juliano Dossena, presidente da Anape
19h40min – Palestra “Justiça, uma busca ética e moral”, com o professor Roberto Romano, professor do Departamento de Filosofia da Universidade de Campinas.
Sexta-feira, 23/09/11
8h30min – Palestra "Aspectos relevantes da responsabilidade civil ambiental", com a professora Patrícia Faga Iglecias Lemos, advogada e professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
10h20min – Palestra “Novos desafios da Advocacia Pública: legitimidade, consensualidade e eficiência”, com o professor Gustavo Binenbojm, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
14h30min – Palestra “Fundamentos e Princípios do Sistema de Defesa do Consumidor”, com o professor Lamartine Ribeiro, advogado, professor da Universidade Católica Dom Bosco e Superintendente do Procon-MS.
16h – Palestra “Fraude à Constituição”, com o professor Marcos Bernardes de Mello, ex-Procurador-geral do Estado de Alagoas e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas.
Jornalismo da Anape
