Procurador Alde da Costa é indicado para vaga de ministro no STJ

ANAPE manifesta integral apoio à indicação do Associado!

Fonte: Site da APERJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os nomes dos nove membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que vão concorrer às vagas abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves. Os indicados foram escolhidos entre 18 nomes. As listagens seguem para apreciação da presidenta da República, Dilma Rousseff, que indicará os nomes que serão encaminhados para aprovação do Senado Federal.

O Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Alde da Costa Santos Júnior, foi indicado a vaga do ministro Humberto Gomes de Barros, aposentado em julho de 2008. A vaga será disputada com outros dois candidatos: os advogados Rodrigo Lins e Silva Cândido de Oliveira e Sebastião Alves dos Reis Júnior.

A Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) manifesta seu total e irrestrito apoio à indicação do Procurador do Estado e associado, Alde da Costa, para a composição do Superior Tribunal de Justiça.

Graduado pela Universidade de Brasília - UnB em 1987, Alde exerce a advocacia em Brasília, notadamente perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal, integrando a Comissão de Seleção e Prerrogativas e o Tribunal de Ética e Disciplina. Na qualidade de representante da Confederação Nacional de Indústria, compôs o Conselho de Contribuintes do Ministério Fazenda.

Como Procurador do Estado aprovado no Décimo concurso, integra a Procuradoria Geral do Estado desde o ano de 1995, sempre lotado na Representação da PGE na Capital Federal (PG-13), com forte e constante atuação junto aos Tribunais Superiores. Procurador-Chefe da Representação da PGE na Capital Federal durante a atual gestão da Procuradora-Geral do Estado, Lúcia Léa Guimarães Tavares (2007-2010), idealizou e conduziu a reformulação da sede da PGE em Brasília (PG-13).

Especificamente em relação ao Superior Tribunal de Justiça - STJ, sua atuação antecede ao seu ingresso na advocacia pública, lá atuando praticamente desde a instalação da Corte, que se deu com a Constituição Federal de 1988. Participou e ainda atua em inúmeras causas de altíssima relevância, tanto política quanto econômica, para o Estado do Rio de Janeiro.

Anape reinicia luta por PECs de interesse da categoria

Tão logo os novos parlamentares assumiram suas vagas no Congresso Nacional, na semana passada, a Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape) começou as tratativas para o desarquivamento e normal tramitação das PECs Nº 443 e Nº 452.



O presidente Juliano Dossena esteve no Congresso, junto com a assessoria parlamentar da Anape, para iniciar a luta pelo nivelamento remuneratório dos Procuradores do Estado com as demais carreiras jurídicas que integram as Funções Essenciais à Justiça e, também, pelo autonomia das Procuradorias Gerais do Estado.



Segundo Dossena, as proposições legislativas outorgam à advocacia pública uma melhor organicidade e oferecem ao advogado público prerrogativas que proporcionam maior segurança, contribuindo para aprimorar ainda mais o trabalho em defesa dos interesses da sociedade.



Campanha

A Anape também está iniciando uma campanha institucional para mostrar à sociedade as relevantes funções exercidas pelo Procurador do Estado.



Objetivo é apontar o papel essencial do advogado público na defesa judicial do Estado, no acompanhamento da realização dos negócios públicos e na cobrança das dívidas tributárias, entre outras incumbências. “Alguém tão importante merece o devido reconhecimento”, enfatiza Dossena, para justificar o lançamento da campanha.



Fonte: Jornalismo da ANAPE

VONTADE DE AGRADECER

Ele defende os interesses do Estado, os seus interesses

O Procurador do Estado desempenha um papel essencial na sociedade. Ele defende os interesses do Estado, os seu interesser.

* Acompanha a realização dos negócios públicos;
* Cobra as dívidas tributárias;
* Diz o que o Governado pode ou não fazer, segundo a lei;
* Recupera os prejuízos causados ao patrimômio público;
* Defende o Estado nas ações judicias.

ALGUÉM TÃO IMPORTANTE MERECE O DEVIDO RECONHECIMENTO