Procuradores realizam Congresso de Direito Público
23/09/2010 - 13:31
A APREMS (Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul), em comemoração ao dia do Procurador do Estado (dia 23 de setembro), promove nesta quinta e sexta-feira (23 e 24 de setembro), o III Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado, no plenário da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul,as 19h.
O objetivo é debater temas atuais do Direito Público, ampliando o conhecimento e divulgando a carreira de Procurador do Estado, bem como outras carreiras jurídicas de Estado, como a Magistratura e o Ministério Público.
O evento é voltado a procuradores do Estado, juízes, promotores, desembargadores, advogados, autoridades municipais, federais, estaduais, acadêmicos e membros relacionados a comunidade jurídica. A inscrição deve ser feita pelo site do evento . A taxa são dois quilos de alimentos não-perecíveis, que serão doados à entidades assistenciais.
Programação: No dia 23, o evento conta com com a participação do Presidente da ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores de Estado), Juliano Dossena, que ministra a palestra “Novos paradigmas da advocacia pública”.
Já no dia 24, no período da manhã, os advogados Sérgio Muritiba e Robson Maia Lins abordam “Atualidades em Processo Civil” e “Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária”, respectivamente.
A tarde, o evento retorna às 14h, com a palestra da procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenadora jurídica da SEMAC (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Cidades do Estado de Mato Grosso do Sul ), Senise Freire Chacha que abordará o tema “A atuação da Procuradoria-Geral do Estado em matéria ambiental”.
Logo após, José Levi Mello do Amaral Junior, Procurador da Fazenda Nacional, ministra a palestra “Modulação no tempo dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade”. O evento encerra às 17h, com “A fazenda pública em juízo: questões controvertidas’’, abordada por leonardo José Carneiro da Cunha, Procurador do Estado de Pernambuco.
FONTE:CONJUNTURA ON LINE
