Advocacia Pública reunida para discutir prioridades das carreiras no Congresso Nacional

Os Presidentes das entidades integrantes da Advocacia Pública se reuniram na quinta-feira (08/03), na sede da ANPM, em Brasília, para discutir assuntos de interesse das Carreiras.
 
Estiveram presentes o Presidente da UNAFE, Luis Carlos Palacios, do Forvm Nacional da Advocacia Pública, Allan Titonelli, da ANAUNI, Marcos Luiz, da ANAPE, Juliano Dossena e da ANPM, Evandro Bastos.
 
O encontro teve como objetivo debater os trabalhos a serem realizados pela Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, traçar estratégias para aprovação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) e projetos de lei (PL’s) de interesse da Advocacia Pública, que tramitam no Congresso Nacional.
 
Os Dirigentes analisaram as proposições legislativas em tramitação e elencaram uma lista de prioridades, que será entregue ao novo Coordenador da Frente Parlamentar, Deputado Federal Fábio Trad (PMDB/MS), conforme solicitado pelo parlamentar em reunião ocorrida no mês de fevereiro deste ano.
 
Na reunião, também ficou acertado que as entidades organizarão um Seminário no Congresso Nacional para discutir a Advocacia Pública, contando com o apoio institucional do Deputado Federal Fábio Trad.
 
Os Dirigentes das entidades também deliberaram pela realização de reunião com o Secretário de Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça, Flávio Caetano, para tratar dos desdobramentos do Diagnóstico da Advocacia Pública, elaborado por aquele Ministério. Nesse encontro, os Dirigentes pretendem pedir apoio Institucional do MJ para debater os dados apresentados no Diagnóstico em todo o País.
 
No final da reunião, as entidades manifestaram intenção de realizar mensalmente encontro para debater assuntos de interesse da Advocacia Pública, traçar estratégias de atuação e discutir os rumos dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública.

Anape participa da solenidade de posse dos novos Procuradores da PGE-SC

A partir desta quinta-feira (2), a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) passa a contar com 114 procuradores. A solenidade de posse de seis novos membros foi no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na Capital. Eles, junto com os dez procuradores empossados em dezembro passado, foram aprovados em concurso público que iniciou em novembro de 2010 e foi concluído em setembro de 2011. Inscreveram-se 1.049 candidatos e 20 foram aprovados.

Daniel Cardoso, Zany Estael Leite Junior, Marcelo Adriam de Souza, Nataniel Martins Manica, Ana Carolina de Carvalho Neves e André Martinez Rossi são os procuradores empossados. Os novos membros da PGE farão um treinamento na sede da instituição, em Florianópolis e, posteriormente, ocuparão as vagas em procuradorias regionais, sediadas em cidades polo do Estado.

Em discurso um dos novos procuradores, Daniel Cardoso, destacou que o cargo é um voto de confiança da sociedade. “Estamos assumindo uma nova tarefa: a de provar que somos dignos da vossa confiança”, afirmou.

O Grupo Gestor do Governo do Estado autorizou a nomeação dos 16 novos procuradores em 8 de novembro. “A partir de agora a procuradoria entra em campo com o time completo. Todos os cargos de procurador estão ocupados no Estado. Esse reforço é imprescindível para dar conta dos processos judiciais atendidos pela PGE”, afirma o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto.

Em seu discurso o Presidente da ANAPE, Procurador Juliano Dossena, além de parabenizar os novos integrantes da carreira pela vitória alcançada, pontuou: "a extrema necessidade de se continuar construindo uma Procuradoria Geral forte, sem divisões, e também uma Associação Estadual combativa sempre em defesa do nosso papel constitucional como Função Essencial à Justiça".

Saiba mais

A Procuradoria Geral do Estado é o órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado. Suas principais atribuições estão previstas na Constituição Federal e na Constituição do Estado de Santa Catarina, destacando-se as de funcionar como órgão central do sistema jurídico estadual, de supervisionar os serviços jurídicos da administração direta e indireta no concernente às autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de Economia Mista, de oficiar no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública e de exercer a defesa dos interesses legítimos do Estado.

Assessoria da Anape com informações da PGE-SC.

Aproesc reforça laços com o governo do Estado de SC

Florianópolis, 19/01/2012 - A Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc), através de sua direção, esteve reunida nesta manhã com o governador do Estado de Santa Catarina (SC), Raimundo Colombo, com o propósito de apresentar-se e oficializar os agradecimentos pela nomeação do procurador-geral de carreira e dos novos procuradores do Estado. A ocasião também proporcionou o andamento de diversos assuntos relativos às ações concernentes à categoria.

Segundo a presidente e o vice, Dra. Fabiana Guardini Nogueira e Dr. Ricardo Della Giustina, o governador de SC demosntrou grande receptividade, assim como expressou  importância dos procuradores para a Administração. Ressaltaram ainda, que Raimundo Colombo colocou-se à disposição para melhor atender à classe.