Procuradoria Geral do Estado comemora 30 anos nesta semana

Florianópolis (25/06/2012)

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) celebra, nesta semana, os seus 30 anos. Para marcar a data, haverá diversas atividades, como encontro de trabalho de todos os procuradores de Estado e a entrega da Medalha Conselheiro Mafra a 14 ex-procuradores-gerais. A comemoração inicia nesta quarta-feira, 27, com a solenidade de descerramento de uma placa alusiva às três décadas de existência, na sede da instituição. No mesmo evento, serão homenageados cinco servidores e cinco procuradores, da ativa, com mais tempo de trabalho na Procuradoria. Na quinta-feira, 28, dia da criação da PGE, haverá a reunião dos procuradores, em Florianópolis, para debater assuntos internos e temas relacionados à Procuradoria Fiscal e à Consultoria Jurídica. Às 19h, será realizada a sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado para a entrega da Medalha Conselheiro Mafra. Na sexta-feira, 29, pela manhã, o encontro dos procuradores terá continuidade, centrado na Procuradoria do Contencioso. No período da tarde, às 14h, haverá palestra do professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Eduardo de Avelar Lamy sobre o novo Código de Processo Civil, no Auditório do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), em Florianópolis. Publicado por: Billy Culleton.   Fonte: www.pge.sc.gov.br

Prezados (as) Colegas,

Com a inauguração da Galeria de EX-PRESIDENTES no último dia 20 de junho passado nossa gestão Consolidar Avançando encerrou um mandato que muito contribuiu com a retomanda do andamento de nossas proprosições legislativas no Congresso Nacional.

Avançamos ao deixar a Entidade com uma situação financeira consolidada e confortável para que a nova Diretoria possa, com base no lastro financeiro existente, avançar no sentido de estabelecer um plano de participação mais efetivo de toda a Diretoria.

Continuo sempre à disposição dos colegas para ações em busca do fortalecimento das prerrogativas da nossa Carreira.

Agradeço a todos que colaboraram para o engrandecimento da ANAPE na nossa Gestão.

Abaixo encaminho o discurso de despedida por ocasião da solenidade de transmissão do cargo ocorrida no dia 21 passado.

Um forte abraço a todos!

JULIANO DOSSENA

Procurador do Estado de Santa Catarina

Senhoras e Senhores,

BOA NOITE !

Preclaros Presentes,

     Inicio minhas palavras exaltando a grande vitoriosa deste recente pleito eleitoral da ANAPE, A DEMOCRACIA, sim, pois, indubitavelmente, o que vivenciamos nesta última eleição foi o exercício cristalino da mais pura democracia, que coroou a todos que participaram deste disputado sufrágio, que em muito engrandeceu a nossa Entidade e, por conseguinte, fortaleceu a Advocacia Pública Estadual.

Por oportuno, saúdo a todos os Procuradores de Estado, felicitando publicamente o meu sucessor, Dr. Marcello Terto e Silva, assegurando-lhe, desde já, o meu amplo e irrestrito apoio na continuidade dos avanços e na consolidação das conquistas obtidas em prol da defesa dos direitos e interesses da nossa Classe.

Ademais, presto também o devido reconhecimento a todos que trabalharam na construção de uma Entidade melhor e maior, e que nos auxiliaram nas meritórias realizações, muitas das quais me sinto honrado em ter podido contribuir diretamente, mormente na luta pelo engrandecimento e fortalecimento da Carreira, destacando, em especial, o primoroso trabalho desenvolvido pelos Presidentes das Associações Estaduais, que envidaram todos os esforços em prol da busca da excelência na luta pelas nossas prerrogativas.

Aproveito ainda para enaltecer a cada um dos nossos bravos Procuradores Estaduais por suas dedicadas participações na construção desta Entidade de representação nacional.

Outrossim, ressalto a importância de nos mantermos, nós, Procuradores de Estado, em plena congregação, sempre alerta, não esmorecendo jamais e, para tanto, reforço a extrema necessidade de se constituir uma Entidade Nacional forte e também as Associações Estaduais combativas, para juntos defendermos ardorosamente nossos Associados, esquadrinhando e adotando condutas firmes, visando a valorização da Advocacia Pública, Função Essencial à Justiça.

Por fim, assevero convictamente “vini, vidi, vici”, pois,VIM e assumi a ANAPE em sua plenitude, pronto para o combate como um soldado que recebe uma missão e “missão dada é missão cumprida”, VI e pude verificar as mazelas financeiras que permeavam a Entidade em decorrência do alto índice de inadimplência, bem como também ouvi o clamor dos anseios da Carreira de Procurador de Estado e VENCI ao edificar perante o Congresso Nacional uma presença marcante e mais atuante em defesa dos pleitos da Advocacia Pública Estadual e, sobretudo, ao reestruturar administrativa e financeiramente a ANAPE, deixando com a equipe de transição uma Entidade mais sólida e com um caixa de mais de meio milhão de reais.

Portanto, só me resta agradecer a todos que colaboraram comigo nesta árdua empreitada da gestão “Consolidar Avançando”. 

E aos colegas da chapa "Novos Rumos", minhas sinceras congratulações e auguro a esta nova Diretoria sucesso.

MEU MUITO OBRIGADO A TODOS !!!

Brasília/DF, 21 de junho de 2012

Procurador Juliano Dossena

Presidente da ANAPE

Advocacia Pública reunida para discutir prioridades das carreiras no Congresso Nacional

Os Presidentes das entidades integrantes da Advocacia Pública se reuniram na quinta-feira (08/03), na sede da ANPM, em Brasília, para discutir assuntos de interesse das Carreiras.
 
Estiveram presentes o Presidente da UNAFE, Luis Carlos Palacios, do Forvm Nacional da Advocacia Pública, Allan Titonelli, da ANAUNI, Marcos Luiz, da ANAPE, Juliano Dossena e da ANPM, Evandro Bastos.
 
O encontro teve como objetivo debater os trabalhos a serem realizados pela Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, traçar estratégias para aprovação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) e projetos de lei (PL’s) de interesse da Advocacia Pública, que tramitam no Congresso Nacional.
 
Os Dirigentes analisaram as proposições legislativas em tramitação e elencaram uma lista de prioridades, que será entregue ao novo Coordenador da Frente Parlamentar, Deputado Federal Fábio Trad (PMDB/MS), conforme solicitado pelo parlamentar em reunião ocorrida no mês de fevereiro deste ano.
 
Na reunião, também ficou acertado que as entidades organizarão um Seminário no Congresso Nacional para discutir a Advocacia Pública, contando com o apoio institucional do Deputado Federal Fábio Trad.
 
Os Dirigentes das entidades também deliberaram pela realização de reunião com o Secretário de Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça, Flávio Caetano, para tratar dos desdobramentos do Diagnóstico da Advocacia Pública, elaborado por aquele Ministério. Nesse encontro, os Dirigentes pretendem pedir apoio Institucional do MJ para debater os dados apresentados no Diagnóstico em todo o País.
 
No final da reunião, as entidades manifestaram intenção de realizar mensalmente encontro para debater assuntos de interesse da Advocacia Pública, traçar estratégias de atuação e discutir os rumos dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública.