Prezados (as) Colegas,

Com a inauguração da Galeria de EX-PRESIDENTES no último dia 20 de junho passado nossa gestão Consolidar Avançando encerrou um mandato que muito contribuiu com a retomanda do andamento de nossas proprosições legislativas no Congresso Nacional.

Avançamos ao deixar a Entidade com uma situação financeira consolidada e confortável para que a nova Diretoria possa, com base no lastro financeiro existente, avançar no sentido de estabelecer um plano de participação mais efetivo de toda a Diretoria.

Continuo sempre à disposição dos colegas para ações em busca do fortalecimento das prerrogativas da nossa Carreira.

Agradeço a todos que colaboraram para o engrandecimento da ANAPE na nossa Gestão.

Abaixo encaminho o discurso de despedida por ocasião da solenidade de transmissão do cargo ocorrida no dia 21 passado.

Um forte abraço a todos!

JULIANO DOSSENA

Procurador do Estado de Santa Catarina

Senhoras e Senhores,

BOA NOITE !

Preclaros Presentes,

     Inicio minhas palavras exaltando a grande vitoriosa deste recente pleito eleitoral da ANAPE, A DEMOCRACIA, sim, pois, indubitavelmente, o que vivenciamos nesta última eleição foi o exercício cristalino da mais pura democracia, que coroou a todos que participaram deste disputado sufrágio, que em muito engrandeceu a nossa Entidade e, por conseguinte, fortaleceu a Advocacia Pública Estadual.

Por oportuno, saúdo a todos os Procuradores de Estado, felicitando publicamente o meu sucessor, Dr. Marcello Terto e Silva, assegurando-lhe, desde já, o meu amplo e irrestrito apoio na continuidade dos avanços e na consolidação das conquistas obtidas em prol da defesa dos direitos e interesses da nossa Classe.

Ademais, presto também o devido reconhecimento a todos que trabalharam na construção de uma Entidade melhor e maior, e que nos auxiliaram nas meritórias realizações, muitas das quais me sinto honrado em ter podido contribuir diretamente, mormente na luta pelo engrandecimento e fortalecimento da Carreira, destacando, em especial, o primoroso trabalho desenvolvido pelos Presidentes das Associações Estaduais, que envidaram todos os esforços em prol da busca da excelência na luta pelas nossas prerrogativas.

Aproveito ainda para enaltecer a cada um dos nossos bravos Procuradores Estaduais por suas dedicadas participações na construção desta Entidade de representação nacional.

Outrossim, ressalto a importância de nos mantermos, nós, Procuradores de Estado, em plena congregação, sempre alerta, não esmorecendo jamais e, para tanto, reforço a extrema necessidade de se constituir uma Entidade Nacional forte e também as Associações Estaduais combativas, para juntos defendermos ardorosamente nossos Associados, esquadrinhando e adotando condutas firmes, visando a valorização da Advocacia Pública, Função Essencial à Justiça.

Por fim, assevero convictamente “vini, vidi, vici”, pois,VIM e assumi a ANAPE em sua plenitude, pronto para o combate como um soldado que recebe uma missão e “missão dada é missão cumprida”, VI e pude verificar as mazelas financeiras que permeavam a Entidade em decorrência do alto índice de inadimplência, bem como também ouvi o clamor dos anseios da Carreira de Procurador de Estado e VENCI ao edificar perante o Congresso Nacional uma presença marcante e mais atuante em defesa dos pleitos da Advocacia Pública Estadual e, sobretudo, ao reestruturar administrativa e financeiramente a ANAPE, deixando com a equipe de transição uma Entidade mais sólida e com um caixa de mais de meio milhão de reais.

Portanto, só me resta agradecer a todos que colaboraram comigo nesta árdua empreitada da gestão “Consolidar Avançando”. 

E aos colegas da chapa "Novos Rumos", minhas sinceras congratulações e auguro a esta nova Diretoria sucesso.

MEU MUITO OBRIGADO A TODOS !!!

Brasília/DF, 21 de junho de 2012

Procurador Juliano Dossena

Presidente da ANAPE

Advocacia Pública reunida para discutir prioridades das carreiras no Congresso Nacional

Os Presidentes das entidades integrantes da Advocacia Pública se reuniram na quinta-feira (08/03), na sede da ANPM, em Brasília, para discutir assuntos de interesse das Carreiras.
 
Estiveram presentes o Presidente da UNAFE, Luis Carlos Palacios, do Forvm Nacional da Advocacia Pública, Allan Titonelli, da ANAUNI, Marcos Luiz, da ANAPE, Juliano Dossena e da ANPM, Evandro Bastos.
 
O encontro teve como objetivo debater os trabalhos a serem realizados pela Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, traçar estratégias para aprovação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) e projetos de lei (PL’s) de interesse da Advocacia Pública, que tramitam no Congresso Nacional.
 
Os Dirigentes analisaram as proposições legislativas em tramitação e elencaram uma lista de prioridades, que será entregue ao novo Coordenador da Frente Parlamentar, Deputado Federal Fábio Trad (PMDB/MS), conforme solicitado pelo parlamentar em reunião ocorrida no mês de fevereiro deste ano.
 
Na reunião, também ficou acertado que as entidades organizarão um Seminário no Congresso Nacional para discutir a Advocacia Pública, contando com o apoio institucional do Deputado Federal Fábio Trad.
 
Os Dirigentes das entidades também deliberaram pela realização de reunião com o Secretário de Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça, Flávio Caetano, para tratar dos desdobramentos do Diagnóstico da Advocacia Pública, elaborado por aquele Ministério. Nesse encontro, os Dirigentes pretendem pedir apoio Institucional do MJ para debater os dados apresentados no Diagnóstico em todo o País.
 
No final da reunião, as entidades manifestaram intenção de realizar mensalmente encontro para debater assuntos de interesse da Advocacia Pública, traçar estratégias de atuação e discutir os rumos dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública.

Anape participa da solenidade de posse dos novos Procuradores da PGE-SC

A partir desta quinta-feira (2), a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE) passa a contar com 114 procuradores. A solenidade de posse de seis novos membros foi no auditório do Tribunal de Contas do Estado, na Capital. Eles, junto com os dez procuradores empossados em dezembro passado, foram aprovados em concurso público que iniciou em novembro de 2010 e foi concluído em setembro de 2011. Inscreveram-se 1.049 candidatos e 20 foram aprovados.

Daniel Cardoso, Zany Estael Leite Junior, Marcelo Adriam de Souza, Nataniel Martins Manica, Ana Carolina de Carvalho Neves e André Martinez Rossi são os procuradores empossados. Os novos membros da PGE farão um treinamento na sede da instituição, em Florianópolis e, posteriormente, ocuparão as vagas em procuradorias regionais, sediadas em cidades polo do Estado.

Em discurso um dos novos procuradores, Daniel Cardoso, destacou que o cargo é um voto de confiança da sociedade. “Estamos assumindo uma nova tarefa: a de provar que somos dignos da vossa confiança”, afirmou.

O Grupo Gestor do Governo do Estado autorizou a nomeação dos 16 novos procuradores em 8 de novembro. “A partir de agora a procuradoria entra em campo com o time completo. Todos os cargos de procurador estão ocupados no Estado. Esse reforço é imprescindível para dar conta dos processos judiciais atendidos pela PGE”, afirma o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto.

Em seu discurso o Presidente da ANAPE, Procurador Juliano Dossena, além de parabenizar os novos integrantes da carreira pela vitória alcançada, pontuou: "a extrema necessidade de se continuar construindo uma Procuradoria Geral forte, sem divisões, e também uma Associação Estadual combativa sempre em defesa do nosso papel constitucional como Função Essencial à Justiça".

Saiba mais

A Procuradoria Geral do Estado é o órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado. Suas principais atribuições estão previstas na Constituição Federal e na Constituição do Estado de Santa Catarina, destacando-se as de funcionar como órgão central do sistema jurídico estadual, de supervisionar os serviços jurídicos da administração direta e indireta no concernente às autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de Economia Mista, de oficiar no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública e de exercer a defesa dos interesses legítimos do Estado.

Assessoria da Anape com informações da PGE-SC.