Anape e Apese fazem visita ao governador Marcelo Deda

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Juliano Dossena, e Pedro Durão, presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (Apese), fizeram uma visita institucional ao governador Marcelo Deda na última terça (19), para tratar de assuntos sobre a equalização das prerrogativas constitucionais da carreira dos procuradores. A reunião também contou com a presença do procurador geral do Estado, Marcio Leite de Rezende (PGE), e dos procuradores Vladimir de Oliveira Macedo, Lícia Maria Alcântara Machado e Augusto Carlos Cavalcante Melo, membros da diretoria da Apese. Na manhã da quarta, antes de retornar a Santa Catarina, Dossena reuniu-se com os procuradores no auditório da PGE, na Praça Olimpio Campos, para apresentar as ações desenvolvidas pela Anape e divulgar o Anape Card, que será lançado oficialmente no próximo congresso nacional da classe, em Belo Horizonte (MG), de 27 a 30 de setembro.

Fonte: matéria e foto - Ascom/Apese

PRESIDENTE DA ANAPE FAZ PALESTRA EM SALVADOR SOBRE ADVOCACIA PÚBLICA

O presidente da ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores de Estado - Juliano Dossena, estará em Salvador, no próximo dia 13 (quarta-feira), para proferir palestra sobre a "Atuação da ANAPE na defesa da Advocacia Pública". O tema será discutido no encontro promovido pela APEB - Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães - CAB.
Também, na programação, será abordado o "Ativismo Judicial e controle dos atos do Poder Público", pelo juiz federal e professor da UFBA, Dirley Cunha Junior. A mesa terá como debatedor o Procurador do Estado, Marcos Sampaio. O encontro servirá para lançar, oficialmente, a campanha promovida pela APEB, que tem como objetivo conscientizar os Procuradores sobre a importância da filiação à ANAPE, para a consolidação e o fortalecimento da carreira jurídica.

Conquistas da ANAPE

Conforme destaca o presidente da APEB, Cláudio Cairo Gonçalves, a Associação Nacional dos Procuradores, além de lutar atualmente pelos direitos da advocacia pública no país, possui um passado marcado por grandes vitórias. Prova disso é que a instituição foi responsável pela inclusão dos Procuradores do Estado no teto constitucional do artigo 37, XI, da Constituição Federal, que concedeu ao Procurador o patamar remuneratório das demais funções essenciais da Justiça.

Em 1993, a ANAPE teve papel fundamental, também, no Congresso Nacional, impedindo que os Procuradores de Estado e do Distrito Federal perdessem a condição de agentes políticos integrantes de carreiras também essenciais à Justiça.

Atualmente, a instituição luta pela autonomia das PGE´s- Procuradorias Gerais do Estado, através da Proposta de Emenda à Constituição 452/2009. Mais uma vez, a intenção é contribuir, definitivamente, para o fortalecimento da Advocacia Pública no Brasil.



Temas

Palestra às 9h: Atuação da ANAPE na defesa da Advocacia Pública Palestrante - Juliano Dossena - Presidente da ANAPE;

Palestra às 10h: Ativismo Judicial e controle dos atos do Poder Público Palestrante - Dirley Cunha Junior - Professor da UFBA e Juiz Federal

Local: Auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães

Data: 13/07

Horário: A partir das 9h


FONTE: SITE BAHIA JÁ - JORNALISMO DE CONTEÚDO

Presidente da Anape ministra palestra no evento de aniversário da PGE-RR

Leo Daubermann/Ascom/PGE-RR


O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Juliano Dossena, participou, como convidado palestrante, do evento em comemoração ao sétimo aniversário de institucionalização da Procuradoria Geral do Estado de Roraima (PGE-RR). O tema da palestra foi

“A Defesa das Prerrogativas do Procurador do Estado”.

ministrou palestra co


Juliano Dossena fez, inicialmente, uma rápida incursão no histórico da entidade, lembrando que não se pode falar em advocacia pública, especialmente a estadual, sem estabelecer um link com a Anape, entidade representativa a nível nacional da carreira de procuradores de Estado e do Distrito Federal.


“Iniciamos na presente gestão, um trabalho incansável junto ao Congresso Nacional, no sentido de dar viabilidade à Anape e a carreira de procurador do Estado, defendendo de forma cogente as prerrogativas da advocacia pública”, declarou Juliano Dossena.


O presidente da Anape fez uma análise do papel do advogado público conjugado com os novos paradigmas da advocacia pública, que, na Constituição Federal, se encontra inserida ao lado do Ministério Público e da Defensoria Pública, no capítulo das funções essenciais à Justiça.


“Sendo função essencial à Justiça, não há como se admitir a atuação dos membros que a compõe sem independência e autonomia, garantia estas que não são individuais, mas sim de toda sociedade”, disse o presidente da Anape.


“Para avançarmos no fortalecimento das atividades de controle da legalidade e moralidade exercidas pelas Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal é fundamental que seja concedida a autonomia administrativa, funcional e financeira, já deferida as demais funções essenciais à Justiça”, destacou Juliano Dossena


Para o presidente da Anape a existência da advocacia pública fortalece o estado democrático de direito e é estratégica para a defesa do interesse público. “Penso que a advocacia pública deve, em busca de sua modernização, procurar se estruturar no sentido de se traçar uma política firme para redução da litigiosidade”, completou.