O Presidente da Anape, Procurador Juliano Dossena, participou na manhã desta terça-feira (01/02) no STF da cerimônia de abertura do ano judiciário.
Segundo o Presidente Dossena a expectativa da sociedade é de um Judiciário que avance na prestação de uma jurisdição célere e eficaz na solução dos conflitos.
Em seu discurso o Ministro Peluso lembrou que " os poderes da República são independentes, mas não podem deixar de ser harmônicos entre si, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988".
domingo, 6 de fevereiro de 2011
Procuradores atuam preventivamente em secretarias estaduais
Florianópolis (04/02/2011)
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou um programa de advocacia preventiva. Procuradores estão sendo designados para atuar diretamente junto a secretarias estaduais, como Administração, Educação e Segurança Pública.
O objetivo é trabalhar pela correta interpretação das normas jurídicas, evitando o aumento dos litígios judiciais. Tradicionalmente, os procuradores eram chamados a atuar mais intensamente após a deflagração de uma ação judicial. Agora, a iniciativa da PGE visa a analisar previamente os atos das secretarias.
“A administração pública deve ser exemplo no cumprimento das leis”, afirma o procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, acrescentando que o trabalho de prevenção busca reduzir o volume de processos judiciais envolvendo o Estado.
As secretarias de Coordenação e Articulação, Administração e Segurança Pública já contam com procuradores do Estado atuando junto às assessorias jurídicas. Futuramente, serão nomeados procuradores para as secretarias de Educação e Saúde.
Publicado por: Billy Culleton.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou um programa de advocacia preventiva. Procuradores estão sendo designados para atuar diretamente junto a secretarias estaduais, como Administração, Educação e Segurança Pública.
O objetivo é trabalhar pela correta interpretação das normas jurídicas, evitando o aumento dos litígios judiciais. Tradicionalmente, os procuradores eram chamados a atuar mais intensamente após a deflagração de uma ação judicial. Agora, a iniciativa da PGE visa a analisar previamente os atos das secretarias.
“A administração pública deve ser exemplo no cumprimento das leis”, afirma o procurador-geral do Estado, Nelson Serpa, acrescentando que o trabalho de prevenção busca reduzir o volume de processos judiciais envolvendo o Estado.
As secretarias de Coordenação e Articulação, Administração e Segurança Pública já contam com procuradores do Estado atuando junto às assessorias jurídicas. Futuramente, serão nomeados procuradores para as secretarias de Educação e Saúde.
Publicado por: Billy Culleton.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Estão abertas as inscrições para o Prêmio IBAP de Literatura Jurídica.
Os concorrentes deverão enviar texto inédito para o endereço
secretaria@ibap.org até o próximo dia 27 de abril de 2011. O vencedor
seria premiado com a publicação da obra e o financiamento de viagem
para Bento Gonçalves, onde será realizado o lançamento do livro e a
entrega de láurea, por ocasião do 15º Congresso Brasileiro de
Advocacia Pública e do 3º Congresso Sul Americano de Direito do
Estado. O prêmio IBAP deverá versar sobre uma dentre seguintes linhas
temáticas:
(1) A conceituação da Advoc acia Pública
(2) O papel da Advocacia Pública no contexto do Estado Democrático de Direito
(3) Advocacia Pública e Federalismo: Advocacia Pública Municipal,
Estadual e Federal
(4) Defensoria Pública e a OAB
(5) Advocacia de Estado e Advocacia do Governante
(5) Defesa do Interesse Público pela Advocacia de Estado, Defensoria
Pública e Ministério Público
(6) Advocacia da Administração Indireta
(7) Cumulação de Funções Essenciais à Justiça
A monografia deverá ter, no mínimo, 60 páginas, até o limite de 200,
sem contar bibliografia, capa, sumário e eventuais apêndices.
A participação é aberta a quaisquer interessados, associados ou não,
inclusive estudantes de graduação. A comissão de avaliação das
monografias será formada pelos seguintes associados: Elida Séguin
(Defensora Pública/RJ; Doutora pela UFRJ); Guilherme J osé Purvin de
Figueiredo (Procurador do Estado/SP; Doutor pela USP); Márcia Dieguez
Leuzinger (Procuradora do Estado/PR; Doutora pela UNB); Marise Costa
de Souza Duarte (Procuradora do Município de Natal/RN; Doutora pela
UFRN); Ricardo Antonio Lucas Camargo (Procurador do Estado/RS; Doutor
pela UFMG).
secretaria@ibap.org até o próximo dia 27 de abril de 2011. O vencedor
seria premiado com a publicação da obra e o financiamento de viagem
para Bento Gonçalves, onde será realizado o lançamento do livro e a
entrega de láurea, por ocasião do 15º Congresso Brasileiro de
Advocacia Pública e do 3º Congresso Sul Americano de Direito do
Estado. O prêmio IBAP deverá versar sobre uma dentre seguintes linhas
temáticas:
(1) A conceituação da Advoc acia Pública
(2) O papel da Advocacia Pública no contexto do Estado Democrático de Direito
(3) Advocacia Pública e Federalismo: Advocacia Pública Municipal,
Estadual e Federal
(4) Defensoria Pública e a OAB
(5) Advocacia de Estado e Advocacia do Governante
(5) Defesa do Interesse Público pela Advocacia de Estado, Defensoria
Pública e Ministério Público
(6) Advocacia da Administração Indireta
(7) Cumulação de Funções Essenciais à Justiça
A monografia deverá ter, no mínimo, 60 páginas, até o limite de 200,
sem contar bibliografia, capa, sumário e eventuais apêndices.
A participação é aberta a quaisquer interessados, associados ou não,
inclusive estudantes de graduação. A comissão de avaliação das
monografias será formada pelos seguintes associados: Elida Séguin
(Defensora Pública/RJ; Doutora pela UFRJ); Guilherme J osé Purvin de
Figueiredo (Procurador do Estado/SP; Doutor pela USP); Márcia Dieguez
Leuzinger (Procuradora do Estado/PR; Doutora pela UNB); Marise Costa
de Souza Duarte (Procuradora do Município de Natal/RN; Doutora pela
UFRN); Ricardo Antonio Lucas Camargo (Procurador do Estado/RS; Doutor
pela UFMG).
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