Hoje é o dia de eleições na Anape - Participem! Votação das 9 às 17 horas!
Convocação para as Eleições Anape
A Anape convoca a todos os seus Associados, que estiverem quites com o Departamento Financeiro, em conformidade com o art. 30 do Estatuto da ANAPE, para a ELEIÇÃO da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo, Consultivo e Fiscal da Associação Nacional dos Procuradores de Estado – ANAPE, que ocorrerá no dia 31 de maio de 2010 (segunda-feira), no horário compreendido das 09:00 horas às 17:00 horas, na sede da ANAPE, na cidade de Brasília/DF, bem como, nas sedes das respectivas Associações Estaduais que integram o Conselho Deliberativo.
Segue, abaixo, o teor da única chapa registrada e homologada, que tem como presidente o Procurador do Estado de Santa Catarina JULIANO DOSSENA.
Chapa CONSOLIDAR AVANÇANDO
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Juliano Dossena
Presidente de Honra: Omar Coelho de Mello
1º Vice-Presidente: Fernando César Caurim Zanelle
2º Vice-Presidente: José Aluysio Campos
CONSELHO DELIBERATIVO
Presidente: Ronald Christian Alves Bicca
Vice-Presidente: Elias Lapenda Sobrinho
Secretário-Geral: Marcelo Terto e Silva
Secretário-Geral Adjunto: João Regis Nogueira Matias
VICES REGIONAIS
Norte: Cristovam Pontes de Moura
Nordeste: Cláudio Cairo Gonçalves
Centro-Oeste: Gláucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral
Sudeste: Saint-Clair Diniz Martins Souto
Sul: Telmo Lemos Filho
DIRETORIAS
Administrativa: Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho
Financeira: Marcelo de Sá Mendes
Social: Flavio Augusto Barreto Medrado
Comunicação: Vera Grace Paranaguá Cunha
Centro de Estudos: Maria Elisa Quacken
Convênios: Sergio Rodrigo do Valle
Relações Públicas: Jayme Nápoles Villela
Assuntos Legislativos: José Cardoso Dutra Júnior
Prerrogativas: José Damião de Lima Trindade
Filiação: Augusto Aristóteles Matões Brandão
CONSELHO FISCAL
Presidente: Walter Rodrigues da Costa
Membro: Francisco de Assis Camelo
Membro: Alberto Bezerra de Mello
CONSELHO CONSULTIVO
Presidente: Frederico de Sampaio Didonet
Vice-Presidente: Celso Barros Neto
Secretária-Geral: Santuzza da Costa Pereira
Secretário-Geral Adjunto: Roney de Oliveira Júnior
Membro: Eder Luiz Guarnieri
Membro: Guilherme Valle Brum
Membro: Thiago Luiz Santos Sombra
Membro: José Marcelo Ferreira Costa
Membro: Luiz Carlos Starling
Membro: Ana Carolina Monte Procópio de Araújo
segunda-feira, 31 de maio de 2010
sábado, 22 de maio de 2010
Presidente nacional
O procurador de Santa Catarina Juliano Dossena será o novo presidente da Associação Nacional de Procuradores do Estado (Anape).
A sua eleição, através de chapa única e com o apoio de todos os estados, acontecerá em 31 de maio. Dossena, que é o atual vice-presidente da entidade, ficará no cargo por dois anos e quer, no seu mandato, lutar pela autonomia funcional e administrativa das procuradorias-gerais dos estados.
Fonte DIÁRIO CATARINENSE - COLUNA DO CACAU MENEZES - 22/05/2010
O procurador de Santa Catarina Juliano Dossena será o novo presidente da Associação Nacional de Procuradores do Estado (Anape).
A sua eleição, através de chapa única e com o apoio de todos os estados, acontecerá em 31 de maio. Dossena, que é o atual vice-presidente da entidade, ficará no cargo por dois anos e quer, no seu mandato, lutar pela autonomia funcional e administrativa das procuradorias-gerais dos estados.
Fonte DIÁRIO CATARINENSE - COLUNA DO CACAU MENEZES - 22/05/2010
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Procurador do MS em Brasília lança livro sobre repercussão geral - Sucesso de vendas!
REPERCUSSÃO GERAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN - SÉRIE IDP
Autor: ULISSES SCHWARZ VIANA
Procurador do Mato Grosso do Sul em Brasília
Este título pertence à linha "pesquisa acadêmica" da Série IDP e é fruto da dissertação de Mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público.
Nesta obra o autor se dedica ao estudo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, esclarecendo seu funcionamento, fazendo análise crítica do instituto, colacionando informações do direito comparado e abordando os aspectos econômicos do tema.
Assuntos como a eficiência no Judiciário, a redução da carga decisória no STF, a segurança jurídica das decisões, o acesso à justiça, a função do Supremo, entre vários outros, são rigorosamente explorados na obra com indagações, argumentos e conclusões que revelam o vasto e criterioso trabalho de pesquisa.
Nas palavras do Ministro Gilmar Mendes, "Trata-se de um trabalho de excelência e alta relevância, cuja reflexão pode ser considerada central na atual conjuntura da jurisdição constitucional brasileira".
1ª edição – 2010
Preço sugerido: R$ 60,00
Direito Constitucional
Brochura 200 p. | Código: 12331-9 | ISBN: 978850208323-3
REPERCUSSÃO GERAL SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN - SÉRIE IDP
Autor: ULISSES SCHWARZ VIANA
Procurador do Mato Grosso do Sul em Brasília
Este título pertence à linha "pesquisa acadêmica" da Série IDP e é fruto da dissertação de Mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público.
Nesta obra o autor se dedica ao estudo da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, esclarecendo seu funcionamento, fazendo análise crítica do instituto, colacionando informações do direito comparado e abordando os aspectos econômicos do tema.
Assuntos como a eficiência no Judiciário, a redução da carga decisória no STF, a segurança jurídica das decisões, o acesso à justiça, a função do Supremo, entre vários outros, são rigorosamente explorados na obra com indagações, argumentos e conclusões que revelam o vasto e criterioso trabalho de pesquisa.
Nas palavras do Ministro Gilmar Mendes, "Trata-se de um trabalho de excelência e alta relevância, cuja reflexão pode ser considerada central na atual conjuntura da jurisdição constitucional brasileira".
1ª edição – 2010
Preço sugerido: R$ 60,00
Direito Constitucional
Brochura 200 p. | Código: 12331-9 | ISBN: 978850208323-3
sexta-feira, 7 de maio de 2010
Presidente do Senado José Sarney oficia à Anape manifestando apoio aos qüinqüênios
O Presidente do Senado, José Sarney, oficiou à Anape afirmando que fará todas as gestões possíveis para aprovação dos qüinqüênios para os Procuradores de Estado, caso seja dado tal tratamento para a Magistratura.
Vale ressaltar, que o Presidente da Anape, Ronald Bicca, esteve diversas vezes com o Senador, tanto em seu Gabinete, quanto em eventos privados, onde o assunto foi tratado. A entidade, aproveitando o ensejo, entregou o último exemplar da Revista Procuradores ao Presidente Sarney. Em tal Revista está registrado o encontro entre a Anape e o Presidente Sarney (uma das ocasiões na qual tratamos do assunto), tendo este sido destacado em página inteira da referida publicação.
A Anape aproveita e agradece aos Procuradores do Amapá, o que ora faz no nome do procurador do Amapa, dr. David Evangelista, que sempre nos apoiou, e ao ex-Advogado-Geral da União Substituto (gestão ministro Toffoli), dr. Evandro Gama, que acompanhou Bicca na visita a Sarney.
Entenda do que se trata, nos termos de notícia veiculada no site do Senado Federal
COMISSÕES / Constituição e Justiça
31/03/2010 - 13h58
Senadores querem mais debate sobre PEC que restabelece adicional por tempo de serviço para magistrados
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que restabelece o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração dos magistrados e dos integrantes do Ministério Público poderá ser examinada por um grupo de senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser incluída na pauta do colegiado. A gratificação por tempo de serviço foi extinta em 1999 por medida provisória.
A PEC 21/08, que tem como primeiro signatário o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), determina que não serão computadas, para efeito do limite remuneratório constitucional, as parcelas de caráter indenizatório e o adicional por tempo de serviço, até o limite de 35% do valor do subsídio da magistratura e do Ministério Público. O senador remete para lei complementar a regulamentação desse adicional.
Os senadores concordaram com ponderação do senador Pedro Simon (PMDB-RS) de que o tema merece ampla discussão e que, por isso, não poderia ser incluído como item extrapauta da reunião desta quarta-feira (31), uma vez que o quorum para deliberação estava reduzido. Os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Jayme Campos (DEM-MT) defenderam o estudo da proposta por uma subcomissão da CCJ. Logo no início da reunião, a pedido do senador Lobão Filho (PMDB-MA), havia sido aprovada a inclusão da PEC como item extra na pauta de votações do colegiado.
A proposição é polêmica, no entendimento dos senadores, porque acaba com o teto de remuneração no setor público ao tentar eliminar injustiça entre os níveis salariais dos integrantes das várias instâncias do Judiciário. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que presidia a reunião, defendeu a eliminação dessa discrepância que tem equiparado, como observou, o salário de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao de um juiz de primeira instância. Já o senador Jayme Campos argumentou que o assunto é grave uma vez que poderá beneficiar uma "casta de pessoas" que já são muito bem remuneradas.
Emendas que foram apresentadas à matéria estendendo o benefício para outras categorias foram rejeitadas pelo relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O senador Romeu Tuma (PTB-SP) propôs a extensão do benefício aos policiais militares e civis e o então senador Expedito Junior apresentou três emendas estendendo os mesmos direitos para os defensores públicos, os integrantes das carreiras da Advocacia-Geral da União e os procuradores dos estados e do Distrito Federal.
Raupp apresentou um texto substitutivo à PEC original, estabelecendo que a incorporação do adicional por tempo de serviço será feita à razão de 5%, a cada cinco anos de serviço público efetivo, até o máximo de sete períodos de cinco anos. Propõe também que seja computado o tempo de advocacia, até o máximo de 15 anos, desde que não cumulativo com o tempo de serviço público.
Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou voto pela rejeição da matéria, por considerar que, ao excepcionar as carreiras da magistratura e do Ministério Público da aplicação do teto constitucional, a PEC viola os princípios da igualdade e da unidade da Constituição.
Denise Costa / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Vale ressaltar, que o Presidente da Anape, Ronald Bicca, esteve diversas vezes com o Senador, tanto em seu Gabinete, quanto em eventos privados, onde o assunto foi tratado. A entidade, aproveitando o ensejo, entregou o último exemplar da Revista Procuradores ao Presidente Sarney. Em tal Revista está registrado o encontro entre a Anape e o Presidente Sarney (uma das ocasiões na qual tratamos do assunto), tendo este sido destacado em página inteira da referida publicação.
A Anape aproveita e agradece aos Procuradores do Amapá, o que ora faz no nome do procurador do Amapa, dr. David Evangelista, que sempre nos apoiou, e ao ex-Advogado-Geral da União Substituto (gestão ministro Toffoli), dr. Evandro Gama, que acompanhou Bicca na visita a Sarney.
Entenda do que se trata, nos termos de notícia veiculada no site do Senado Federal
COMISSÕES / Constituição e Justiça
31/03/2010 - 13h58
Senadores querem mais debate sobre PEC que restabelece adicional por tempo de serviço para magistrados
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que restabelece o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração dos magistrados e dos integrantes do Ministério Público poderá ser examinada por um grupo de senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser incluída na pauta do colegiado. A gratificação por tempo de serviço foi extinta em 1999 por medida provisória.
A PEC 21/08, que tem como primeiro signatário o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), determina que não serão computadas, para efeito do limite remuneratório constitucional, as parcelas de caráter indenizatório e o adicional por tempo de serviço, até o limite de 35% do valor do subsídio da magistratura e do Ministério Público. O senador remete para lei complementar a regulamentação desse adicional.
Os senadores concordaram com ponderação do senador Pedro Simon (PMDB-RS) de que o tema merece ampla discussão e que, por isso, não poderia ser incluído como item extrapauta da reunião desta quarta-feira (31), uma vez que o quorum para deliberação estava reduzido. Os senadores Romeu Tuma (PTB-SP) e Jayme Campos (DEM-MT) defenderam o estudo da proposta por uma subcomissão da CCJ. Logo no início da reunião, a pedido do senador Lobão Filho (PMDB-MA), havia sido aprovada a inclusão da PEC como item extra na pauta de votações do colegiado.
A proposição é polêmica, no entendimento dos senadores, porque acaba com o teto de remuneração no setor público ao tentar eliminar injustiça entre os níveis salariais dos integrantes das várias instâncias do Judiciário. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que presidia a reunião, defendeu a eliminação dessa discrepância que tem equiparado, como observou, o salário de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao de um juiz de primeira instância. Já o senador Jayme Campos argumentou que o assunto é grave uma vez que poderá beneficiar uma "casta de pessoas" que já são muito bem remuneradas.
Emendas que foram apresentadas à matéria estendendo o benefício para outras categorias foram rejeitadas pelo relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). O senador Romeu Tuma (PTB-SP) propôs a extensão do benefício aos policiais militares e civis e o então senador Expedito Junior apresentou três emendas estendendo os mesmos direitos para os defensores públicos, os integrantes das carreiras da Advocacia-Geral da União e os procuradores dos estados e do Distrito Federal.
Raupp apresentou um texto substitutivo à PEC original, estabelecendo que a incorporação do adicional por tempo de serviço será feita à razão de 5%, a cada cinco anos de serviço público efetivo, até o máximo de sete períodos de cinco anos. Propõe também que seja computado o tempo de advocacia, até o máximo de 15 anos, desde que não cumulativo com o tempo de serviço público.
Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou voto pela rejeição da matéria, por considerar que, ao excepcionar as carreiras da magistratura e do Ministério Público da aplicação do teto constitucional, a PEC viola os princípios da igualdade e da unidade da Constituição.
Denise Costa / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Anape apoia aprovação da PEC 555 que elimina contribuição dos aposentados e pens. do serviço público
Anape apoia aprovação da PEC 555 que elimina a contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público
O Assessor Parlamentar da Anape esteve presente ontem na audiência pública promovida pela Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555, de 2006, que acaba com a contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público. A referida audiência foi realizada ontem em Brasília na Câmara dos Deputados.
A Anape orientou aos Estados a conversar com as respectivas bancadas visando a aprovação da PEC 555.
Anape apoia aprovação da PEC 555 que elimina a contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público
O Assessor Parlamentar da Anape esteve presente ontem na audiência pública promovida pela Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 555, de 2006, que acaba com a contribuição dos aposentados e pensionistas do serviço público. A referida audiência foi realizada ontem em Brasília na Câmara dos Deputados.
A Anape orientou aos Estados a conversar com as respectivas bancadas visando a aprovação da PEC 555.
terça-feira, 4 de maio de 2010
Senador Marconi Perillo de Goiás pede pauta reivindicatória dos Procuradores do Estado
Senador Marconi Perillo de Goiás pede pauta reivindicatória dos Procuradores do Estado
Na reunião ocorrida sobre a PEC 46, o Senador Marconi Perillo, Relator da PEC mencionada, apos longa conversa já relatada na notícia anterior, pediu ao Presidente da APEG, Dr. Marcelo Terto, que apresentasse a pauta reivindicatória da Categoria no Estado.
O Senador Marconi Perillo, atualmente Vice-Presidente do Senado Federal, é candidato a Governador do Estado de Goiás nas próximas eleições. Perillo ainda aproveitou para ressaltar que ainda fará muito mais pela advocacia pública.
Aproveitamos e recomendamos a todos os Presidentes Estaduais que levem a pauta da Carreira em cada Estado para os candidatos a Governador.
A entidade ora aproveita para parabenizar o Senador pela iniciativa e o Presidente da APEG por já ter iniciado os contatos nesse sentido.
Na reunião ocorrida sobre a PEC 46, o Senador Marconi Perillo, Relator da PEC mencionada, apos longa conversa já relatada na notícia anterior, pediu ao Presidente da APEG, Dr. Marcelo Terto, que apresentasse a pauta reivindicatória da Categoria no Estado.
O Senador Marconi Perillo, atualmente Vice-Presidente do Senado Federal, é candidato a Governador do Estado de Goiás nas próximas eleições. Perillo ainda aproveitou para ressaltar que ainda fará muito mais pela advocacia pública.
Aproveitamos e recomendamos a todos os Presidentes Estaduais que levem a pauta da Carreira em cada Estado para os candidatos a Governador.
A entidade ora aproveita para parabenizar o Senador pela iniciativa e o Presidente da APEG por já ter iniciado os contatos nesse sentido.
II SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL
II SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL
A ANAPE, em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União, disponibiliza aos seus Associados o sorteio de 5 (cinco) vagas, totalmente custeadas, para participarem do II Seminário de Direito Ambiental, a se realizar no período de 19 a 21 de maio de 2010, no Hotel Estância Ecológica SESC Pantanal, em Poconé/MT.
Os Associados interessados queiram enviar e-mail para anapenews@gmail.com, dispondo o nome completo, o e-mail e o telefone de contato, improrrogavelmente, até às 16 horas do dia 05/05/2010.
Conclamamos a todos a participarem de mais este evento!!!
A ANAPE, em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União, disponibiliza aos seus Associados o sorteio de 5 (cinco) vagas, totalmente custeadas, para participarem do II Seminário de Direito Ambiental, a se realizar no período de 19 a 21 de maio de 2010, no Hotel Estância Ecológica SESC Pantanal, em Poconé/MT.
Os Associados interessados queiram enviar e-mail para anapenews@gmail.com, dispondo o nome completo, o e-mail e o telefone de contato, improrrogavelmente, até às 16 horas do dia 05/05/2010.
Conclamamos a todos a participarem de mais este evento!!!
Assinar:
Comentários (Atom)